DECRETOS


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Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2025

Publicada em: 17/06/2025
Revogada: Não

 

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 23/06/2025 e dá outras providências."



DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2025

Publicada em: 12/06/2025
Revogada: Não

 

Aplica indice de correção salarial nos termos da Lei no 005/2015 e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2025

Publicada em: 12/06/2025
Revogada: Não

 

Estabelece critérios e valores para concessão auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Manteninha/MG, previsto na Lei no 38/2004.



DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2025

Publicada em: 11/06/2025
Revogada: Não

 

Convoca a X Conferência Municipal de João São Assistência Social Manteninha/MG

DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2025

Publicada em: 09/06/2025
Revogada: Não

 

Nomeia Jessica Cristina Soares Marinho e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2025

Publicada em: 03/06/2025
Revogada: Não

 

Regulamenta o uso da chancela mecánica e eletrônica, no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Mantoninha.



DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2025

Publicada em: 15/05/2025
Revogada: Não

 

Nomeia novos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Vigilância Sanitária - JARI/VISA, no Município de São João Manteninha - MG e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2025

Publicada em: 15/05/2025
Revogada: Não

 

Cria a Comissão Intergestorial Municipal do Programa Bolsa Família no município de São João do Manteninha/MG

DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2025

Publicada em: 14/05/2025
Revogada: Não

 

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE PROMOÇÃO A EQUIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA /MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2025

Publicada em: 13/05/2025
Revogada: Não

 

Altera a nomeação de membros do Grupo de Trabalho para Atenção Atenção à Política Acolhimento à Crianças e Adolescentes do Município de São João do Manteninha

DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2025

Publicada em: 13/05/2025
Revogada: Não

 

Altera nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Manteninha

DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2025

Publicada em: 12/05/2025
Revogada: Não

 

Nomeia os membros que compõem Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São João do Manteninha - MG e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2025

Publicada em: 12/05/2025
Revogada: Não

 

Nomeia Tainara Neres Paixão Ramos e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2025

Publicada em: 07/05/2025
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de São João do Manteninha/MG e dá outras providências.



DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2025

Publicada em: 06/05/2025
Revogada: Não

 

Nomeia lasmyn A. Cardoso e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2025

Publicada em: 05/05/2025
Revogada: Não

 

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentáriasdo Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha

DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2025

Publicada em: 22/04/2025
Revogada: Não

 

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e da outras providencias

DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2025

Publicada em: 22/04/2025
Revogada: Não

 

Nomeia Denis Sidclei Rocha dos Santos e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2025

Publicada em: 22/04/2025
Revogada: Não

 

Nomeia Adilson Marcilino de Oliveira e dá providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2025

Publicada em: 16/04/2025
Revogada: Não

 

Nomeia Eliane Gomes da Silva e dá outras providências
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