LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023

Publicada em: 07/12/2023
Revogada: Não
Download: LEI 017-2023

 

Abertura de crédito suplementar



LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023

Publicada em: 24/02/2023
Revogada: Não
Download: leis 2023-10-38

 

Dispõe sobre a Politíca Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências



Lei Ordinária Nº 03/2023

Publicada em: 24/02/2023
Revogada: Não
Download: leis 2023-10-38

 

Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023

Publicada em: 25/01/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o a criação do Fundo Municipal de Esportes e institui o plano de ação e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Esportes



LEI ORDINÁRIA Nº 01/2023

Publicada em: 25/01/2023
Revogada: Não
Download: leis 2023-1-2

 

Cria coordenação Geral de Regulamento dos Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS de São João do Manteninha e dá outras providências



Lei Ordinária Nº 02/2023

Publicada em: 25/01/2023
Revogada: Não
Download: leis 2023-3-5

 

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e institui o plano de ação e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Esportes.



Lei Ordinária Nº 01/2023

Publicada em: 25/01/2023
Revogada: Não
Download: leis 2023-1 (1)

 

Cria coordenação geral de regulamentação dos serviços de saúde no âmbito do Sistema de Saúde - SUS de São João da Manteninha e dá outras providências



Lei ordinária 009/2022

Publicada em: 22/09/2022
Revogada: Não
Download: LEI 009-2022

 

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2022.



Lei Ordinária 008/2022

Publicada em: 22/09/2022
Revogada: Não
Download: LEI 008-2022

 

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.



Lei Ordinária 007/2022

Publicada em: 06/09/2022
Revogada: Não

 

Dispoe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.



Lei Ordinária 006/2022

Publicada em: 29/08/2022
Revogada: Não

 

Denomina logradouro público que especifica.



Lei Ordinária 005/2022

Publicada em: 27/06/2022
Revogada: Não

 

"Dispöe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências"



Lei Ordinária 004/2022

Publicada em: 27/06/2022
Revogada: Não

 

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.



Lei Ordinária 003/2022

Publicada em: 25/02/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsidios Mensais do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para o exercicio de 2022, e dá outras providéncias.



Lei Ordinária 002/2022

Publicada em: 25/02/2022
Revogada: Não

 

Dispõe Geral Anual dos sobre o Valor Subsidios Mensais dos Vereadores para o exercicio de 2022, e dá outras providèncias.



Lei Ordinária 001/2022

Publicada em: 25/02/2022
Revogada: Não

 

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.



Lei Ordinária 017/2021

Publicada em: 16/12/2021
Revogada: Não
Download: LEI 017-2021

 

Dispõe sobre a desconcentração administrativa do poder executivo municipal de São João do Manteninha e dá outras providências.



Lei ordinária nº022/2021

Publicada em: 13/12/2021
Revogada: Não
Download: LEI 022-2021

 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"



Lei ordinária nº021/2021

Publicada em: 08/12/2021
Revogada: Não
Download: LEI 21-2021

 

Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB.



Lei ordinária nº018/2021

Publicada em: 08/12/2021
Revogada: Não
Download: LEI 18-2021

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2022 a 2024.



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