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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2025

Reintegra servidora que menciona e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 99/2025

Dispõe sobre o reconhecimento, ex officio, da prescrição de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do município, relativos aos exercícios de 2019 e anteriores, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2025

Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal n° 31/2013 e o restabelecimento dos atos de homologação, nomeação e posse da servidora Fernanda Siqueira Almeida Machado, em virtude de sentença judicial de improcedência.

DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2025

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21/11/2025 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de Concurso Público Homologado pelo Decreto n° 057 de 31/10/2024 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2025

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos em trecho específico da Rua Professor Irineu Vieira Lopes, no perímetro urbano do município de São João do Manteninha/MG, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 91/2025

O Prefeito Municipal de São João do Manteninha, no Estado de Minas Gerais, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0000007/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2025

Decreta Luto Oficial

LEI ORDINÁRIA Nº87/2025

Nomeia Antônio Marcos Eliziario Ribeira e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº86/2025

O Prefeito Municipal de São João do Manteninha, no Estado de Minas Gerais, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0000007/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2025

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários celebrados a partir do Decreto Municipal no 05, de 09 de janeiro de 2025 que declarou emergência no Município de São João do Manteninha-MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2025

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de São João do Manteninha/MG, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica

DECRETO MUNICIPAL Nº 77/2025

Nomeia Marcia Carmo Ferreira Silva e da outras providências".

DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2025

Nomeia Wezirley Francisco Falcão e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2025

Nomeia Danilo Soares Miranda e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2025

Nomeia Elia Maria Lopes Barbosa e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2025

O Prefeito Municipal de São João do Manteninha, no Estado de Minas Gerais, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0000007/2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2025

Dispõe sobre aplicação do critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, nas licitações para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2025

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de São João do Manteninha/MG e dá outras providências