PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024

Publicada em: 05/01/2024
Revogada: Não

 

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Menbros de Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, no ambito do Poder Legislativo



PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024

Publicada em: 05/01/2024
Revogada: Não
Download: portaria2024

 

Designa Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal



PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2024

Publicada em: 05/01/2024
Revogada: Não

 

Regulamenta contratação direta no ambito de Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, 01 de Abril de 2021.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024

Publicada em: 05/01/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.



PORTARIA LEGISLATIVA Nº 01/2024

Publicada em: 03/01/2024
Revogada: Não
Download: portaria 2024

 

Nomeia Controlador Interno que menciona, e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL N°07/2023

Publicada em: 25/07/2023
Revogada: Não

 

Regulamenta a Contratação Direta noÂmbito Poder Legislativo Municipal, Nos Termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de Abril de 2021.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023

Publicada em: 12/06/2023
Revogada: Não

 

Designa os Agentes de Contratações,Pregoeiros, Membros da Equipe deApoio e da Comissão de Contrataçãonos termos da Lei Federal nº14.133/2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023

Publicada em: 12/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a regulamentação, atuaçãodos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023

Publicada em: 10/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Regulamentação do RitoProcessual das Contratações no âmbitoda Câmara Municipal de São João do Manteninha, nos Termos da Lei nº14.133/2021.



Portaria Legislativa Nº 03/2023

Publicada em: 20/01/2023
Revogada: Não

 

Nomeia a Assistente Parlamentar que menciona, e dá outras providências



Portaria Legislativa Nº 02/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Nomeia Controlador Interna que menciona, e dá outras providências



Portaria Legislativo Nº 01/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Nomeia o Secretário Geral da Câmara Municipal de São João do Manteninha/MG, que menciona, e dá outras providências.



Portaria 004/2022

Publicada em: 11/12//2022
Revogada: Não
Download: portaria004

 

Designa Agente de Contratação e os membros da respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2022, e contém outras providências.



Portaria Legislativa Nº 04/2022

Publicada em: 11/11/2022
Revogada: Não

 

Designa Agente de contratação e membros da respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2022, e contém outras providências.



Portaria Legislativa nº003/2022

Publicada em: 01/02/2022
Revogada: Não

 

Nomeia controlador interno que menciona, e dá outras providências.



Portaria Legislativa nº002/2022

Publicada em: 31/01/2022
Revogada: Não

 

Exonera controlador interno que menciona, e dá outras providências.



Portaria Legislativa nº001/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelos processos licitatórios da Câmara Municipal de São João da Manteninha/MG, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.



Portaria Legislativa nº009/2021

Publicada em: 21/12/2021
Revogada: Não

 

Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal de São João da Manteninha durante o Recesso Parlamentar.



Portaria Legislativa nº008/2021

Publicada em: 01/12/2021
Revogada: Não

 

Nomeia a Assistente Parlamentar que menciona, e dá outras providências.



Portaria Legislativa nº007/2021

Publicada em: 22/11/2021
Revogada: Não

 

Exonera Assistente Parlamentar que menciona, e dá outras providências.



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