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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Menbros de Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, no ambito do Poder Legislativo

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024

Designa Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2024

Regulamenta contratação direta no ambito de Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, 01 de Abril de 2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024

Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 01/2024

Nomeia Controlador Interno que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL N°07/2023

Regulamenta a Contratação Direta noÂmbito Poder Legislativo Municipal, Nos Termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de Abril de 2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023

Designa os Agentes de Contratações,Pregoeiros, Membros da Equipe deApoio e da Comissão de Contrataçãonos termos da Lei Federal nº14.133/2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023

Dispõe sobre a regulamentação, atuaçãodos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023

Dispõe Sobre a Regulamentação do RitoProcessual das Contratações no âmbitoda Câmara Municipal de São João do Manteninha, nos Termos da Lei nº14.133/2021.

Portaria Legislativa Nº 03/2023

Nomeia a Assistente Parlamentar que menciona, e dá outras providências

Portaria Legislativa Nº 02/2023

Nomeia Controlador Interna que menciona, e dá outras providências

Portaria Legislativo Nº 01/2023

Nomeia o Secretário Geral da Câmara Municipal de São João do Manteninha/MG, que menciona, e dá outras providências.

Portaria 004/2022

Designa Agente de Contratação e os membros da respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2022, e contém outras providências.

Portaria Legislativa Nº 04/2022

Designa Agente de contratação e membros da respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2022, e contém outras providências.

Portaria Legislativa nº003/2022

Nomeia controlador interno que menciona, e dá outras providências.

Portaria Legislativa nº002/2022

Exonera controlador interno que menciona, e dá outras providências.

Portaria Legislativa nº001/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelos processos licitatórios da Câmara Municipal de São João da Manteninha/MG, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria Legislativa nº009/2021

Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal de São João da Manteninha durante o Recesso Parlamentar.

Portaria Legislativa nº008/2021

Nomeia a Assistente Parlamentar que menciona, e dá outras providências.

Portaria Legislativa nº007/2021

Exonera Assistente Parlamentar que menciona, e dá outras providências.