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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 356/2013

Dispõe sobre a adoção de medidas de Prevenção, Combate e Erradicação da Dengue no Município de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 354/2012

Autoriza a Utilização dos Recursos Arrecadados da Indenização por Danos Causados ao Património Público, para Pagamento da Contribuição Previdenciária ao INSS e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 353/2012

Dispõe sobre a Revisão Dos Programas de Ações Governamentais Constantes no Plano Plurianual, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 352/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal, para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 369/2013

Autoriza o Secretário Municipal da Fazenda e ou Assessor Jurídico do Município a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de São João do Manteninha – MG, for interessado, autor, réu ou tiver interesse Jurídico na qualidade de assistente ou oponente, dando outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 121/1998

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 41/1993

Cria o Conselho Municipal de Saúde deSão João do Manteninha e dá outrasprovidências.

LEI ORDINÁRIA Nº 40/1993

Declara como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Unida dos Moradores de Vargem Grande – ACUMVG, neste Município.

LEI ORDINÁRIA Nº 39/1993

Muda denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 38/1993

Complementa denominação da Praça São João e dá outras previdências.

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1993

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manteninha, para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 36/1993

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos, do Município de São João do Manteninha, para o triênio de 1994/1996 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1993

Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 33/1993

Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 32/1993

Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 31/1993

Homologa assinatura Carta Acordo, firmado pelo Executivo com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para a execução de obras de Eletrificação – Extensão e Modificação da Rede de Distribuição Urbana e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 30/1993

Declara Utilidade Pública a AssociaçãoComunitária União Divinense – ACUD –do Divino do Canivete, neste Município.

LEI ORDINÁRIA Nº 29/1993

Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária de Assistência Social de São João do Manteninha - MG – ACASSI.

LEI ORDINÁRIA Nº 28/1993

Declara Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Divino do Canivete – APPRDC.

LEI ORDINÁRIA Nº 26/1993

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.