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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 376/2014

Reajusta subsídio de Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais para 2014 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 375/2014

Reajusta subsídio de Vereador para 2014 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 373/2013

Dispõe sobre autorização de cessão de dependências de imóvel do Município sob Regime de Concessão de Uso Gratuito e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 355/2013

Autoriza Contratação Temporária de Médicos e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 372/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São João do Manteninha para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 371/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha - MG, para o exercício de 2014.

LEI ORDINÁRIA Nº 370/2013

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contem outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 368/2013

Autoriza prorrogação contratação temporária prevista na Lei 11\2013, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 367/2013

Dispõe sobre a autorização para as trabalhadoras do serviço público do Município de São João do Manteninha- MG, a partir de quarenta anos de idade, serem dispensadas por um dia para realizar Mamografia e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 366/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 365/2013

Autoriza contratação temporária e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 364/2013

Altera Especificação de Logradouro Público de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 363/2013

Autoriza o Município de São João do Manteninha-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S\A - BDMG - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 362/2013

Disciplina a participação do Municipio de São João do Manteninha-MG em Consórcio Público, Dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 361/2013

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 360/2013

Denomina Bairro e logradouros públicos de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 359/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empreendedores de Confecções, Indústrias e Comercio de São João do Manteninha - ASSECON e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 358/2013

Autoriza Assinatura de Contrato e ou Convênio com A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mantena - MG dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 357/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como Utilizar Recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade.

LEI ORDINÁRIA Nº 374/2014

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de São João do Manteninha-MG, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 1 1.107, de 6 de abril de 2005.