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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 416/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 415/2016

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 414/2016

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público nesta cidade e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 413/2016

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, nos Termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e Parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal no 007\2012, que dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 412/2015

Altera o Limite para Abrir Créditos Adicionais Suplementares da Lei n° 015/2014, Visando Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 410/2015

Autoriza o Município de São João do Manteninha-MG a assinar Convênio com a FAMA SISTEMA EDUCACIONAL - LTDA e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 411/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha MG, para o exercício de 2016.

LEI ORDINÁRIA Nº 405/2015

Ratifica o Protocolo de Intenções que altera a natureza jurídica da ASSOLESTE oara associação pública de direito público.

LEI ORDINÁRIA Nº 209/2015

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contem outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 408/2015

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual do Município de São João do Manteninha para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 407/2015

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2016 a 2017.

LEI ORDINÁRIA Nº 406/2015

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Remissão Parcial de Débitos Decorrentes do Consumo de Água e Esgoto Devidos ao Extinto SAAE e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 404/2015

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 403/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2016 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 402/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 401/2015

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Vargem Grande, neste Município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 400/2015

Denomina logradouro público no Distrito de Divino das Palmeiras Município de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 399/2015

Denomina logradouro público de São João do Manteninha-MG como PRAÇA VALTER LIMA DA SILVA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 398/2015

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Permissão de Uso a Título Precário e por Tempo Determinado e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 397/2015

Concede reajuste anual de vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.