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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 456/2020

Publicada em: 03/12/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Autorização para Realização de Encontro de Contas com a CEMIG, Relativo à Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 455/2020

Publicada em: 01/12/2020
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 454/2020

Publicada em: 18/08/2020
Revogada: Não

 

Delimita o Perímetro Urbano da Sede do Município de São João do Manteninha e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 453/2020

Publicada em: 08/07/2020
Revogada: Não

 

Altera a Redação do Disposto no Art. 4o da Lei 014/2019 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 452/2020

Publicada em: 09/06/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 451/2019

Publicada em: 20/12/2019
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 450/2019

Publicada em: 24/09/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sob a Denominação de Bem Público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 449/2019

Publicada em: 24/09/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Concessão de Isenção de IPTU aos Aposentados e Pensionistas Residentes no Município de São João do Manteninha – MG, que Ganhem até um Salário Mínimo Mensal, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 448/2019

Publicada em: 09/09/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Criação dos Distritos Denominados Divino das Palmeiras e Vargem Grande De Minas.

LEI ORDINÁRIA Nº 447/2019

Publicada em: 20/08/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Denominação de Bem Público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 446/2019

Publicada em: 20/08/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Denominação de Bem Público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 445/2019

Publicada em: 09/08/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 444/2019

Publicada em: 03/06/2019
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com a Entidade de Representação dos Municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira De Municípios – AMM.

LEI ORDINÁRIA Nº 443/2019

Publicada em: 07/05/2019
Revogada: Não

 

Altera Lei Municipal No 017/2014 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 442/2019

Publicada em: 02/05/2019
Revogada: Sim

 

Revoga a Lei 18/2014 que dispõe sobre Alteração de Alíquotas de Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 441/2019

Publicada em: 17/04/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 440/2019

Publicada em: 17/04/2019
Revogada: Não

 

Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica.

LEI ORDINÁRIA Nº 439/2019

Publicada em: 17/04/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Autorização paraMAbertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 438/2019

Publicada em: 14/03/2019
Revogada: Não

 

Dispõe sobre como sendo o Dia 31 de Maio o Dia do Aposentado Residente no Município de São João do Manteninha.

LEI ORDINÁRIA Nº 437/2018

Publicada em: 28/12/2018
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
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