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Ano

Escolha 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto Lei Complementar Lei Orgânica Portaria

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 436/2018

Dispõe sobre a Criação do Bairro Barra Alegre em Nossa Cidade, e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 435/2018

Dispõe sobre a Revisão do Programande Ações Governamentais Aprovado pela Lei No 010/2017 - PPA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 434/2018

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de São João do Manteninha.

LEI ORDINÁRIA Nº433/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 432/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 431/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de São João do Manteninha e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 430/2017

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2018 a 2020.

LEI ORDINÁRIA Nº 429/2017

Altera Lei 017, de 24 de novembro de 2014, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 428/2017

Estabelece critérios para a exploração de comercialização de alimentos e bebidas através de barracas em festas patrocinadas pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha.

LEI ORDINÁRIA Nº n427/2017

Declara a Festa do Carreiro, no distrito de Vargem Grande, como propriedade imaterial e cultural do Povo de São João do Manteninha/MG.

LEI ORDINÁRIA Nº 426/2017

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 425/2017

Declara a Festa da Manga, no distrito de Divino das Palmeiras, como propriedade imaterial e cultural do Povo de São João do Manteninha/MG.

LEI ORDINÁRIA Nº 424/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº423/2017

Declara a Festa dos Vaqueiros como Propriedade Imaterial e Cultural do Povo de São João do Manteninha – MG.

LEI ORDINÁRIA Nº 422/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 421/2016

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de São João do Manteninha- MG, para o exercício de 2017.

LEI ORDINÁRIA Nº 420/2016

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros e Contribuições a Entidade sem fins Lucrativos, e contém outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 419/2016

Insere no Perímetro Urbano do Distrito de Vargem Grande - Município de São João do Manteninha a Área Abaixo Descrita e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 418/2016

Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017\2020 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 417/2016

Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2017\2020 e dá outras providências.