LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 436/2018

Publicada em: 12/12/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Criação do Bairro Barra Alegre em Nossa Cidade, e dá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 435/2018

Publicada em: 30/11/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão do Programande Ações Governamentais Aprovado pela Lei No 010/2017 - PPA e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 434/2018

Publicada em: 12/11/2018
Revogada: Não

 

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de São João do Manteninha.



LEI ORDINÁRIA Nº433/2018

Publicada em: 01/08/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 432/2017

Publicada em: 19/12/2017
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 431/2017

Publicada em: 19/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 para o Município de São João do Manteninha e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 430/2017

Publicada em: 19/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2018 a 2020.



LEI ORDINÁRIA Nº 429/2017

Publicada em: 19/12/2017
Revogada: Não

 

Altera Lei 017, de 24 de novembro de 2014, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 428/2017

Publicada em: 23/11/2017
Revogada: Não

 

Estabelece critérios para a exploração de comercialização de alimentos e bebidas através de barracas em festas patrocinadas pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha.



LEI ORDINÁRIA Nº n427/2017

Publicada em: 17/10/2017
Revogada: Não

 

Declara a Festa do Carreiro, no distrito de Vargem Grande, como propriedade imaterial e cultural do Povo de São João do Manteninha/MG.



LEI ORDINÁRIA Nº 426/2017

Publicada em: 11/10/2017
Revogada: Não

 

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 425/2017

Publicada em: 30/08/2017
Revogada: Não

 

Declara a Festa da Manga, no distrito de Divino das Palmeiras, como propriedade imaterial e cultural do Povo de São João do Manteninha/MG.



LEI ORDINÁRIA Nº 424/2017

Publicada em: 21/06/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº423/2017

Publicada em: 21/06/2017
Revogada: Não

 

Declara a Festa dos Vaqueiros como Propriedade Imaterial e Cultural do Povo de São João do Manteninha – MG.



LEI ORDINÁRIA Nº 422/2017

Publicada em: 27/01/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 421/2016

Publicada em: 21/11/2016
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de São João do Manteninha- MG, para o exercício de 2017.



LEI ORDINÁRIA Nº 420/2016

Publicada em: 07/11/2016
Revogada: Não

 

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros e Contribuições a Entidade sem fins Lucrativos, e contém outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 419/2016

Publicada em: 07/11/2016
Revogada: Não

 

Insere no Perímetro Urbano do Distrito de Vargem Grande - Município de São João do Manteninha a Área Abaixo Descrita e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 418/2016

Publicada em: 31/08/2016
Revogada: Não

 

Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017\2020 e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 417/2016

Publicada em: 31/08/2016
Revogada: Não

 

Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2017\2020 e dá outras providências.



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