Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024

Designa os Agentes de Contratações, Pregoeiros, Menbros de Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, no ambito do Poder Legislativo
Download: portaria n4 2024


PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024

Designa Fiscal de Contratos, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Download: portaria2024


PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2024

Regulamenta contratação direta no ambito de Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, 01 de Abril de 2021.
Download: regulamentacao 2024


PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024

Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.
Download: regulamentacao2024 (1)


PORTARIA LEGISLATIVA Nº 01/2024

Nomeia Controlador Interno que menciona, e dá outras providências.
Download: portaria 2024


LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023

Abertura de crédito suplementar
Download: LEI 017-2023


Resolução 001/2023

Dispõe sobre apreciação das contas do município de São João do Manteninha exercício 2021
Download: resolucao 001-2023


LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar o repasse oriundo da União, aos profissionais Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, de instituições de saúde públicas e privadas com atendimento ao SUS - Sistema Único de Saúde, conforme Lei Federal no 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS n° 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS n° 1.063, de 8 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Download: LEI COMPLEMENTAR 084, de 31 de agosto de 2023


PORTARIA MUNICIPAL N°07/2023

Regulamenta a Contratação Direta noÂmbito Poder Legislativo Municipal, Nos Termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de Abril de 2021.
Download: 4 -Portaria nº 07, de 25 de julho de 2023 Dispõe sobre a regulamentação de Contratação Direta e na Forma Eletrônica (2)


PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023

Designa os Agentes de Contratações,Pregoeiros, Membros da Equipe deApoio e da Comissão de Contrataçãonos termos da Lei Federal nº14.133/2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Download: 3 - Portaria nº 06, de 12 de julho de 2023 - Designa Agentes de Contratações - SJM


PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023

Dispõe sobre a regulamentação, atuaçãodos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Download: 2 - Portaria nº 05, de 12 de julho de 2023 - Que Dispõe Sobre a Regulamentação a Atuação do Agente de contratação Lei 14.133 2021 - SJM


PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023

Dispõe Sobre a Regulamentação do RitoProcessual das Contratações no âmbitoda Câmara Municipal de São João do Manteninha, nos Termos da Lei nº14.133/2021.
Download: 1 - Portaria de Regulamentaçao da Lei nº 14.133- 2021 - 10 de julho de 2023 - CAM São João do Manteninha


LEI COMPEMENTAR Nº 04/2023

Dispõe sobre a alteração da alteração da Lei Complementar 004/2021 e dá outras providências
Download: leis 2023-6


Lei Complementar Nº 04/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2021 e dá outras providências
Download: leis 2023-6-7


LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023

Dispõe sobre a Politíca Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
Download: leis 2023-10-38


LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 005/2011 e dá outras providências
Download: leis 2023-7-9


LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023

Câmara Municipal de São João de Manteninha
Download: leis 2023-2


Lei Ordinária Nº 03/2023

Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Download: leis 2023-10-38


Lei Complementar Nº 03/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 005/2021 e dá outras providências
Download: leis 2023-7-9


Lei Complementar Nº 02/2023

Sanciono a seguinte Lei
Download: leis 2023-2


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