Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2025

Nomeia Elaine Medina da Silva e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - AZp1w

DECRETO MUNICIPAL Nº 15-A/2025

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-18-09-2025 - irwr9

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2025

Nomeia Wilker Vieira Carrijo e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - tzubM

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2025

Nomeia Aurélia Costa de Oliveira e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - sPsm3

DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no âmbito do poder executivo e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - SI1Z7

DECRETO MUNICIPAL Nº12/2025

Nomeia Flávio Miranda Da Silva e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - HvJHE

DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2025

Nomeia Fernando Henrique de Almeida Souza e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - f1gac

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2025

Nomeia Wallisson Jose da Silva Cunha e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - CUNPT

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2025

Nomeia Graziela Ferreira de Jesus e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - F85rG

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de São João do Manteninha- afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema"

Download: Decreto-18-09-2025 - 843xA

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2025

Regulamenta remuneração dos servidores com base no decreto Federal no 12.342, de 30 de dezembro de 2024, e Legislações pertinentes

Download: Decreto-18-09-2025 - 7NcZe

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025

Nomeia Gabriel Carvalho Chaves e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - 20B9J (1)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2025

Nomeia Eliete Virginia da Silva Braga para responder pelo cargo de Secretário de Educação"

Download: Portaria - mcfUpBxO8G

DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2025

Nomeia Enzo Freitas Dalmaschio e dá outras providências

Download: Decreto-18-09-2025 - Tt80J

DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025

Nomeia Rodrigo Rodrigues de Oliveira e dá outras providências"

Download: Decreto-18-09-2025 - W7Hrp

DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2025

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiroe Membros da Equipe de Apoio nos termos da Lel Federal n° 14.133/2021, no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Download: Decreto-18-09-2025 - 3GrgG

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-18-09-2025 - OunLH

PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.197/2024

Exonera servidora lolanda Maria de Souza e Silva

Download: Portaria - X02J1Jq3mT

LEI ORDINÁRIA Nº 09/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.

Download: norma-juridica (2)

LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: norma-juridica (4)