Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 40/2025

Nomeia Thatila Canuto Gomes Pereira Ramos e dá outras providências

Download: Decreto-22-09-2025 - aXmcF

DECRETO MUNICIPAL Nº39/2025

Nomeia Delceli de Almeida & dá outras providências

Download: Decreto-22-09-2025-ltfyV

DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025

Nomeia, em substituição, membro Titular para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-22-09-2025 - 3lklX

DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2025

Nomeia Romulo Ramenghi Neto e dá outras providências

Download: Decreto-22-09-2025 - 2Emj7

DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2025

Institui sobre Equipe do Núcleo de Segurança do Paciente no Hospital Municipal SÃO JOSÉ, conforme adiantes e especifica, e dá outras providências.

Download: Decreto-22-09-2025 - EPVEL

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2025

Nomeia Cristiano Vieira de Souza e dá outras providências

Download: Decreto-22-09-2025 - kHiAw

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2025

Nomeia Elza Louback de Sousa Andrade providências

Download: Decreto-22-09-2025 - iZHAU

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2025

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-22-09-2025 - fXClZ

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2025

Nomeia Gina Karla Armando da Silva e dá outras providências

Download: Decreto-19-09-2025 - C7zaZ

DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2025

Nomeia Gina Karla Armando da Silva e dá outras providências

Download: Decreto-19-09-2025 - KZxBo

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/1025

Nomeia Ronaldo Adriano de Freitas e dá outras providências

Download: Decreto-19-09-2025 - wjoEI (1)

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2025

Nomeia Fábio Quintino da Silva e dá outras providências

Download: Decreto-19-09-2025 - B4k5K

DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2025

Designa servidor para exercício de função.

Download: Decreto-19-09-2025 - iR0vr

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2025

Atualiza a UFM, estabelece o calendário de pagamento do IPTU e dá outras providências.

Download: Decreto-19-09-2025 - 0RAtn

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2025

Altera a nomeação de membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-19-09-2025 - hwk9W

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2025

Regulamenta a Autorização de Uso de Bem Público a título precário e gratuito para utilização de espaço da Rua Magalhães Pinto, no Distrito de Divino das Palmeiras nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro deste ano durante a realização da FEIRA GASTRONÓMICA.

Download: Decreto-19-09-2025 - f7Vkt (1)