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Legislações


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LEI ORDINÁRIA Nº 186/2002

Modifica dispositivo da Lei Complementar n° 2/96 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de São João do Manteninha e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 186, de 20 de maio de 2002 - Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 2 96 que Dispõe sobre o

LEI ORDINÁRIA Nº 185/2002

Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São João do Manteninha-MG, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 185, de 20 de maio de 2002 - Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito,

LEI ORDINÁRIA Nº 184/2002

Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 184, de 20 de maio de 2002 - Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos

LEI ORDINÁRIA Nº 183/2002

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 183, de 10 de maio de 2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003

LEI ORDINÁRIA Nº 182/2002

Cria a Biblioteca Pública Municipal e lhe dá denominação.
Download: LEI MUNICIPAL N° 182, de 9 de maio de 2002 - Cria a Biblioteca Pública Municipal e lhe da denominação

LEI ORDINÁRIA Nº 181/2002

Da nova redação ao artigo 2 o da Lei Municipal n° 1/2000
Download: LEI MUNICIPAL N° 181, de 18 de abril de 2002 - Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 001 2000

LEI ORDINÁRIA Nº 180/2002

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 180, de 13 de março de 2002 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a

LEI ORDINÁRIA Nº 179/2002

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor PROCON, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 179, de 4 de março de 2002 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor

Lei ordinária nº 022/2001

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o quadriênio de 2.002 a 2.005, e dá outras providências
Download: Lei-22-2001

LEI ORDINÁRIA Nº 178/2001

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 178, de 26 de dezembro de 2001 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002

LEI ORDINÁRIA Nº 177/2001

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município para o quadriênio de 2002 a 2005, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 177, de 26 de dezembro de 2001 - Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município para

LEI ORDINÁRIA Nº 176/2001

Cria cargos, fixa-lhes vencimentos e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 176, de 30 de novembro de 2001 - Cria cargos, fixa-lhes vencimentos - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 175/2001

Dá nova redação aos Artigos 31, 33 e 35 da Lei Complementar n° 003/96 e contém outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 175, de 30 de novembro de 2001 - Dá nova redação aos Artigos 31, 33 e 35 da Lei Complementar n° 3

LEI ORDINÁRIA Nº 174/2001

Altera o artigo 91 da Lei Complementar n° 002/96 e contém outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 174, de 30 de novembro de 2001 - Altera o artigo 91 da Lei Complementar n° 002 96

LEI ORDINÁRIA Nº 173/2001

Institui o sistema Municipal de prevenção, tratamento, fiscalização e repressão às drogas e contém outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 173, de 30 de novembro de 2001 - Institui o sistema Municipal de prevenção, tratamento, fiscalização

LEI ORDINÁRIA Nº 172/2001

Autoriza Celebração de Convénio com a Caixa Econômica Federal e contém outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 172, de 14 de novembro de 2001 - Autoriza Celebração de Convénio com a Caixa Econômica Federal

LEI ORDINÁRIA Nº 171/2001

Autoriza pagamento de dívida do exercício anterior para com a CEMIG e contém outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 171, de 26 de outubro de 2001 - Autoriza pagamento de dívida do exercício anterior para com a CEMIG

LEI ORDINÁRIA Nº 170/2001

Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro “Novo Progresso" e contém outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 170, de 26 de outubro de 2001 - Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores

LEI ORDINÁRIA Nº 169/2001

Autoriza pagamento de dívida do exercício anterior para com o Hospital São José e contém outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 169, de 26 de outubro de 2001 - Autoriza pagamento de dívida do exercício anterior para com o Hospital

LEI ORDINÁRIA Nº 168/2001

Autoriza a filiação do Município de São João do Manteninha à Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas - ASSOLESTE - e contém outras providências.
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