Legislações

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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 500/2023

Dispõe sobre Alteração do Nome da UBS do Centro de São João do Manteninha/MG.

Download: LEI MUNICIPAL N° 500, de 9 de maio de 2023 - Dispõe sobre a alteração do nome da UBS do centro de São João do Manteninha

LEI ORDINÁRIA Nº 499/2023

Dispõe sobre intervenção em área limítrofe com os municípios de Central de Minas e Mantena, para execução de obra de interesse público.

Download: LEI MUNICIPAL N° 499, de 9 de maio de 2023 - Dispõe sobre a intervenção em área limitrofe com os municípios

LEI ORDINÁRIA Nº 498/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 498, de 24 de março de 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança

LEI COMPEMENTAR Nº 04/2023

Dispõe sobre a alteração da alteração da Lei Complementar 004/2021 e dá outras providências

Download: leis 2023-6

Lei Complementar Nº 04/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2021 e dá outras providências

Download: leis 2023-6-7

LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 004/2011 e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 89, de 8 de março de 2023 - Altera Lei Complementar n° 4 de 2011

LEI ORDINÁRIA Nº 497/2023

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.

Download: LEI MUNICIPAL N° 497, de 8 de março de 2023 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 005/2011 e dá outras providências

Download: leis 2023-7-9

LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023

Câmara Municipal de São João de Manteninha

Download: leis 2023-2

Lei Complementar Nº 03/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 005/2021 e dá outras providências

Download: leis 2023-7-9

LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 005/2011 e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 88, de 24 de fevereiro de 2023 - Altera a disponibilidade de vagas para o cargo de Operário

LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 005/2011.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 87, de 24 de fevereiro de 2023 - Extingue Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Gabinete (1)

Lei Complementar Nº 02/2023

Sanciono a seguinte Lei

Download: leis 2023-2

LEI ORDINÁRIA Nº 496/2023

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 496, de 24 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 02/2021e dá outras providências

Download: leis 2023-39

Lei Complementar Nº 01/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 002/2021 e dá outras providências.

Download: leis 2023-39

LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2023

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar 004/2011 e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 86, de 25 de janeiro de 2023 - Altera Lei n° 4 de 2011

LEI ORDINÁRIA Nº 495/2023

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Esportes e Insitui o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Esportes.

Download: LEI MUNICIPAL N° 495, de 25 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esportes e institui o

LEI ORDINÁRIA Nº 494/2023

Cria a Coordenação Geral de Regulação dos Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de São João do Manteninba e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 494, de 25 de janeiro de 2023 - Cria a Coordenação Geral de Regulação dos Serviços de Saúde

Portaria Legislativa Nº 03/2023

Nomeia a Assistente Parlamentar que menciona, e dá outras providências

Download: portaria 1,2,3,4-3