Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2025

Nomeia Wezirley Francisco Falcão e dá outras providências

Download: Decreto-30-09-2025 - OlvJ9

DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2025

Nomeia Danilo Soares Miranda e dá outras providências

Download: Decreto-30-09-2025 - NePQw

DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2025

Nomeia Elia Maria Lopes Barbosa e dá outras providências

Download: Decreto-30-09-2025 - BaGrA

DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2025

O Prefeito Municipal de São João do Manteninha, no Estado de Minas Gerais, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0000007/2024.

Download: Decreto-26-01-2026 - IzRbG

DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2025

Dispõe sobre aplicação do critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, nas licitações para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública do Poder Executivo Municipal

Download: Decreto-30-09-2025 - yoMhq

DECRETO MUNICIPAL Nº 71/2025

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de São João do Manteninha/MG e dá outras providências

Download: Decreto-30-09-2025 - Gw66T

DECRETO MUNICIPAL Nº 70/2025

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 23/06/2025 e dá outras providências."

Download: Decreto-26-09-2025 - sAMC6

DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2025

Aplica indice de correção salarial nos termos da Lei no 005/2015 e dá outras providências

Download: Decreto-26-09-2025 - F9X0b

DECRETO MUNICIPAL Nº 68/2025

Estabelece critérios e valores para concessão auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico no Município de São João do Manteninha/MG, previsto na Lei no 38/2004.

Download: Decreto-26-09-2025 - vSWMA

DECRETO MUNICIPAL Nº 67/2025

Convoca a X Conferência Municipal de João São Assistência Social Manteninha/MG

Download: Decreto-26-09-2025 - kXEgw

DECRETO MUNICIPAL Nº 66/2025

Nomeia Jessica Cristina Soares Marinho e dá outras providências

Download: Decreto-26-09-2025 - pL0eA

DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2025

Regulamenta o uso da chancela mecánica e eletrônica, no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Mantoninha.

Download: Decreto-25-09-2025 - OisMz

DECRETO MUNICIPAL Nº 64/2025

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-25-09-2025 - xYHs0

DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2025

Nomeia Fabiano Alves da Silva e dá outras providências

Download: Decreto-25-09-2025 - vDkH6

DECRETO MUNICIPAL Nº 62/2025

Nomeia novos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Vigilância Sanitária - JARI/VISA, no Município de São João Manteninha - MG e dá outras providências

Download: Decreto-25-09-2025 - tUmhr

DECRETO MUNICIPAL Nº 61/2025

Cria a Comissão Intergestorial Municipal do Programa Bolsa Família no município de São João do Manteninha/MG

Download: Decreto-24-09-2025 - 2MF4O

DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2025

Altera os membros do Comitê Gestor Municipal Intergestorial do Programa Criança Feliz no município de São João do Manteninha/MG

Download: Decreto-24-09-2025 - eoNBr

DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2025

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DAS POLITICAS DE PROMOÇÃO A EQUIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA /MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Download: Decreto-24-09-2025 - GC1Xq

DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2025

Altera a nomeação de membros do Grupo de Trabalho para Atenção Atenção à Política Acolhimento à Crianças e Adolescentes do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-24-09-2025 - xhPpi

DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2025

Altera nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-24-09-2025 - RuREI