Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2025

Altera a nomeação de membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-23-09-2025 - lpOwM

DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2025

Nomeia os membros que compõem Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São João do Manteninha - MG e dá outras providências

Download: Decreto-23-09-2025 - sLSwx

DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2025

Nomeia Tainara Neres Paixão Ramos e dá outras providências

Download: Decreto-23-09-2025 - XRb0f

DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2025

Nomeação da comissão Especial de Execução da Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB).

Download: Decreto-23-09-2025 - 9QBDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2025

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de São João do Manteninha/MG e dá outras providências.

Download: Decreto-23-09-2025 - 3FOcy

DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2025

Nomeia lasmyn A. Cardoso e dá outras providências

Download: Decreto-23-09-2025 - aCIO7

DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2025

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentáriasdo Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-23-09-2025 - heYIT

DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2025

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e da outras providencias

Download: Decreto-23-09-2025 - TS2oT

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2025

Nomeia Lindair de Paulo Nogueira e da outras providencias

Download: Decreto-22-09-2025 - vDsDl (1)

DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2025

Nomeia Denis Sidclei Rocha dos Santos e dá outras providências

Download: Decreto-22-09-2025 - gicl2

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2025

Nomeia Adilson Marcilino de Oliveira e dá providências

Download: Decreto-22-09-2025 - L3NzE

DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2025

Nomeia Eliane Gomes da Silva e dá outras providências

Download: Decreto-22-09-2025 - FL4Oj (1)

DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2025

Dispõe sobre os critérios de pagamento dos auxílios devidos aos profissionais vinculados ao Município de São João do Manteninha/MG, através dos Programas Mais Médicos e Médicos Para o Brasil e dá outras providências.

Download: Decreto-22-09-2025 - xB59J