Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Portaria Legislativa Nº 02/2023

Nomeia Controlador Interna que menciona, e dá outras providências

Download: portaria 1,2,3,4-2

Portaria Legislativo Nº 01/2023

Nomeia o Secretário Geral da Câmara Municipal de São João do Manteninha/MG, que menciona, e dá outras providências.

Download: portaria 1,2,3,4-1

Portaria 004/2022

Designa Agente de Contratação e os membros da respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2022, e contém outras providências.

Download: portaria004

Portaria Legislativa Nº 04/2022

Designa Agente de contratação e membros da respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2022, e contém outras providências.

Download: portaria 1,2,3,4-4-5

LEI ORDINÁRIA Nº 485/2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 485, de 6 de setembro de 2022 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar

LEI ORDINÁRIA Nº 484/2022

Denomina logradouro público que especifica.

Download: LEI MUNICIPAL N° 484, de 29 de agosto de 2022 - Denomina logradouro público que especifica - Almoxarifado

LEI ORDINÁRIA Nº 483/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 483, de 27 de junho de 2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente

LEI ORDINÁRIA Nº 482/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 482, de 27 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária

LEI ORDINÁRIA Nº 483/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Download: 671935bf4fe0c

LEI ORDINÁRIA Nº 481/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 481, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais

LEI ORDINÁRIA Nº 479/2022

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Download: LEI MUNICIPAL N° 479, de 25 de fevereiro de 2022 - Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores

LEI ORDINÁRIA Nº 481/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Download: 671934f8ef61d

LEI ORDINÁRIA Nº 480/2022

Dispõe sobre o Valor Geral Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Download: 671934ad3f5b2

LEI ORDINÁRIA Nº 479/2022

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Download: 6719344c7b75d

LEI ORDINÁRIA Nº 480/2022

Dispõe sobre o Valor Geral Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 480, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Valor Geral Anual dos Subsídios Mensais

LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024

Nomeia JULIANA FREITAS e da outras providências"

Download: Decreto-07-10-2025 - 4gzsV

Portaria Legislativa nº003/2022

Nomeia controlador interno que menciona, e dá outras providências.

Download: PORTARIA 003-2022

Portaria Legislativa nº002/2022

Exonera controlador interno que menciona, e dá outras providências.

Download: PORTARIA 002-2022)

Portaria Legislativa nº001/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pelos processos licitatórios da Câmara Municipal de São João da Manteninha/MG, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.

Download: PORTARIA 001-2022

Portaria Legislativa nº009/2021

Estabelece horário de expediente da Câmara Municipal de São João da Manteninha durante o Recesso Parlamentar.

Download: PORTARIA 009-2021