Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024

Abre Crédito Suplementar as DotaçõesOrçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-09-10-2025 - zHHCu

DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2024

Nomeia membros do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) do Município de São João do Manteninha

Download: Decreto-09-10-2025 - F9x1X

DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024

Nomeia membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de São João do Manteninha - MG

Download: Decreto-09-10-2025 - 974vI

DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2024

Nomeia, em substituição, membro titular e suplente para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB e dá outras providências

Download: Decreto-09-10-2025 - 9ukfY

DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2024

Nomeia CLEITON GONCALVES DIAS e dá outras providências

Download: Decreto-09-10-2025 - zlMkw

DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2024

Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São João do Manteninha/MG, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 - Arboviroses.

Download: Decreto-08-10-2025 - P8Lmy

DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024

Concede descontos e determina prazo de vencimento do IPTU do Exercício de 2024 e dá outras providências

Download: Decreto-08-10-2025 - vUtfw

DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024

Nomeia DAYANE MOURA ROSA DE PAULA e dá outras providências

Download: Decreto-07-10-2025 - zeIQQ

DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2024

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências

Download: Decreto-07-10-2025 - GVIc3

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024

Dispõe sobre a alteração das LeisComplementares nº 4/2011 e 5/2011 e dáoutras providências.

Download: norma-juridica (19)

DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2024

Nomeia MIRELLA KARLA SIQUEIRA FIRMINO e dá outras providências

Download: Decreto-07-10-2025 - HOxgr

DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024

Abre Crédito Suplementar as DotaçõesOrçamentárias do Orçamento Vigente doMunicípio de São João do Manteninha.

Download: Decreto-07-10-2025 - lHw9B

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-07-10-2025 - DUenD

DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2024

Nomeia EDIMILSON JUSTINO DA SILVA e dá outras providências

Download: Decreto-07-10-2025 - j9zh2

DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2024

Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, Edital de 22 de dezembro de 2023.

Download: Decreto-07-10-2025 - GuqIP

DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2024

"Nomeia CAYNAN CAMPOS DA SILVA BAUER e dá outras providências

Download: Decreto-07-10-2025 - RMpTa

DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2024

Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações de bens e serviços, no âmbito da administração pública Municipal.

Download: Decreto-07-10-2025 - rDaC3