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Legislações


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LEI ORDINÁRIA Nº 405/2015

Ratifica o Protocolo de Intenções que altera a natureza jurídica da ASSOLESTE oara associação pública de direito público.
Download: LEI MUNICIPAL N° 405, de 29 de outubro de 2015 - Ratifica o Protocolo de Intenções que altera a natureza jurídica da ASSOLESTE

LEI ORDINÁRIA Nº 209/2015

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contem outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 409, de 29 de outubro de 2015 - Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições

LEI ORDINÁRIA Nº 408/2015

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual do Município de São João do Manteninha para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 408, de 29 de outubro de 2015 - Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual do Município 2014 à 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 407/2015

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2016 a 2017.
Download: LEI MUNICIPAL N° 407, de 29 de outubro de 2015 - Dispõe sobre a alteração dos anexos de metas e riscos fiscais de 2016 à 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 406/2015

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Remissão Parcial de Débitos Decorrentes do Consumo de Água e Esgoto Devidos ao Extinto SAAE e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 406, de 29 de outubro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial de débitos decorrentes

LEI ORDINÁRIA Nº 404/2015

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 404, de 13 de outubro de 2015 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD

LEI ORDINÁRIA Nº 403/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2016 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 403, de 29 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016

LEI ORDINÁRIA Nº 402/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 402, de 23 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação – PME

LEI ORDINÁRIA Nº 401/2015

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Vargem Grande, neste Município e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 401, de 8 de junho de 2015 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Vargem

LEI ORDINÁRIA Nº 400/2015

Denomina logradouro público no Distrito de Divino das Palmeiras Município de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 400, de 8 de junho de 2015 - Denomina logradouro público no Distrito de Divino das Palmeiras

LEI ORDINÁRIA Nº 399/2015

Denomina logradouro público de São João do Manteninha-MG como PRAÇA VALTER LIMA DA SILVA e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 399, de 8 de junho de 2015 - Denomina logradouro público de São João do Manteninha – MG como

LEI ORDINÁRIA Nº 398/2015

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Permissão de Uso a Título Precário e por Tempo Determinado e dá outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 398, de 8 de junho de 2015 - utoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão de uso a titulo

LEI ORDINÁRIA Nº 397/2015

Concede reajuste anual de vencimento dos servidores públicos e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 397, de 10 de abril de 2015 - Concede reajuste anual de vencimento dos servidores públicos

LEI ORDINÁRIA Nº 396/2015

Altera o limite para abrir créditos adicionais suplementares da Lei n° 15/2014, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 396, de 9 de abril de 2015 - Altera o limite para abrir créditos adicionais suplementares da Lei nº 015

LEI ORDINÁRIA Nº 395/2015

Concede Anistia sobre Multas e Remissão de Juros Relativos ao IPTU e ISSQN e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 395, de 9 de abril de 2015 - Concede anistia sobre multas e remissão de juros relativos ao IPTU e ISSQN

LEI ORDINÁRIA Nº 394/2015

Reajusta subsídio de Prefeito. Vice- Prefeito e Secretários Municipais para 2015 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 394, de 27 de fevereiro de 2015 - Reajusta subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito e Secretários Municipais

LEI ORDINÁRIA Nº 393/2015

Reajusta subsídio de Vereador para 2015 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 393, de 27 de fevereiro de 2015 - Reajusta subsídio de Vereador para 2015

LEI ORDINÁRIA Nº 392/2014

Insere no perímetro urbano do Distrito de Vargem Grande - Município de São João do Manteninha-MG, á área rural abaixo descrita e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 392, de 10 de dezembro de 2014 - Insere no perímetro urbano do distrito de Vargem Grande

LEI ORDINÁRIA Nº 391/2014

Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
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