Legislações

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Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 398/2014

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual do Município de São João do Manteninha para o periodo de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 389, de 19 de novembro de 2014 - Dispõe sobre alteração do plano plurianual do Município 2014 a 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 388/2014

Estima a Receita e Fixa Despesas do Município de São João do Manteninha- MG, para o exercício de 2015.

Download: LEI MUNICIPAL N° 388, de 19 de novembro de 2014 - Estima receita e fixa despesas do Município de São João do Manteninha

LEI ORDINÁRIA Nº 386/2014

Institui o Estatuto Municipal da Microempresa e empresa de pequeno porte, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 386, de 29 de outubro de 2014 - Institui o “Estatuto Municipal da Microempresa e empresa de pequeno porte”,

LEI ORDINÁRIA Nº

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade sem fins lucrativos, e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 387, de 3 de outubro de 2014 - Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros

LEI ORDINÁRIA Nº 385/2014

Autoriza abertura de Rua interligação com outras já existentes, nomina a mesma, no Distrito de Vargem Grande e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 385, de 25 de agosto de 2014 - Autoriza abertura de Rua interligação com outras já existentes, nomina

LEI ORDINÁRIA Nº 384/2014

Altera a Lei Municipal n° 033/2002, que fixa o perímetro urbano da sede do município de São João do Manteninha - MG e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 384, de 15 de agosto de 2014 - Altera a lei municipal nº 033 de 2002, que fixa o perímetro urbano

LEI ORDINÁRIA Nº 383/2014

Dispõe sobre a Autorização para a Participação e Ratifica o Protocolo de Intenções para a Adesão do Município de São João do Manteninha - MG no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Leste de Minas Gerais - CIMLESTE, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 383, de 15 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a autorização para a participação e ratifica o protocolo

LEI ORDINÁRIA Nº 382/2014

Dispõe sobre a denominação da Rodovia Municipal e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 382, de 7 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a denominação da rodovia municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 381/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 381, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015

LEI ORDINÁRIA Nº 380/2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 380, de 10 de junho de 2014 - 2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo

LEI ORDINÁRIA Nº 379/2014

Concede Anistia sobre Multas e Remissão de Juros Relativos ao IPTU e ISSQN e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 379, de 22 de maio de 2014 - Concede anistia sobre multas e remissão de juros relativos ao IPTU e ISSQN

LEI ORDINÁRIA Nº 377/2014

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública.

Download: LEI MUNICIPAL N° 377, de 28 de março de 2014 - ispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios

LEI ORDINÁRIA Nº 378/2014

Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de São João doManteninha-MG, ao Consórcio Intermunicipal de rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - “CONSURGE”.

Download: LEI MUNICIPAL N° 378, de 28 de março de 2014 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município