Legislações

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Descrição

Número

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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 429/2017

Altera Lei 017, de 24 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 429, de 19 de dezembro de 2017 - Altera lei 017, de 24 de novembro de 2014

LEI ORDINÁRIA Nº 428/2017

Estabelece critérios para a exploração de comercialização de alimentos e bebidas através de barracas em festas patrocinadas pela Prefeitura Municipal de São João do Manteninha.

Download: LEI MUNICIPAL N° 428, de 23 de novembro de 2017 - Estabelece critérios para a exploração de comercialização de alimentos

LEI ORDINÁRIA Nº n427/2017

Declara a Festa do Carreiro, no distrito de Vargem Grande, como propriedade imaterial e cultural do Povo de São João do Manteninha/MG.

Download: LEI MUNICIPAL N° 427, de 17 de outubro de 2017 - Declara a Festa do Carreiro, no distrito de Vargem Grande, como

LEI ORDINÁRIA Nº 426/2017

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 426, de 11 de outubro de 2017 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS- e

LEI ORDINÁRIA Nº 425/2017

Declara a Festa da Manga, no distrito de Divino das Palmeiras, como propriedade imaterial e cultural do Povo de São João do Manteninha/MG.

Download: LEI MUNICIPAL N° 425, de 30 de agosto de 2017 - Declara a Festa da Manga, no distrito de Divino das Palmeiras, como

LEI ORDINÁRIA Nº 424/2017

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 424, de 21 de 21 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2018

LEI ORDINÁRIA Nº423/2017

Declara a Festa dos Vaqueiros como Propriedade Imaterial e Cultural do Povo de São João do Manteninha – MG.

Download: LEI MUNICIPAL N° 423, de 21 de junho de 2017 - Declara a festa dos vaqueiros como propriedade imaterial e cultural

LEI ORDINÁRIA Nº 422/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 422, de 27 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento

LEI ORDINÁRIA Nº 421/2016

Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de São João do Manteninha- MG, para o exercício de 2017.

Download: LEI MUNICIPAL N° 421, de 21 de novembro de 2016 - Estima a receita e fixa despesa do município de São João do Manteninha

LEI ORDINÁRIA Nº 420/2016

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Auxílios Financeiros e Contribuições a Entidade sem fins Lucrativos, e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 420, de 7 de novembro de 2016 - Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e

LEI ORDINÁRIA Nº 419/2016

Insere no Perímetro Urbano do Distrito de Vargem Grande - Município de São João do Manteninha a Área Abaixo Descrita e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 419, de 7 de novembro de 2016 - Insere no perímetro urbano do Distrito de Vargem Grande

LEI ORDINÁRIA Nº 418/2016

Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017\2020 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 418, de 31 de agosto de 2016 - Fixa o valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2017 a 2020

LEI ORDINÁRIA Nº 417/2016

Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2017\2020 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 417, de 31 de agosto de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 416/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 416, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 415/2016

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 415, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do poder legislativo para 2016

LEI ORDINÁRIA Nº 414/2016

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público nesta cidade e dá outras providencias.

Download: LEI MUNICIPAL N° 414, de 6 de junho de 2016 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público

LEI ORDINÁRIA Nº 413/2016

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, nos Termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e Parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal no 007\2012, que dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 413, de 16 de maio de 2016 - Dispõe sobre a reunião geral anual, nos termos do inciso X do Art.37 da CF

LEI ORDINÁRIA Nº 412/2015

Altera o Limite para Abrir Créditos Adicionais Suplementares da Lei n° 015/2014, Visando Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 412, de 26 de novembro de 2015 - Altera o limite para abrir créditos adicionais suplementares da Lei” nº 015

LEI ORDINÁRIA Nº 410/2015

Autoriza o Município de São João do Manteninha-MG a assinar Convênio com a FAMA SISTEMA EDUCACIONAL - LTDA e dá outras providencias.

Download: LEI MUNICIPAL N° 410, de 26 de novembro de 2015 - Autoriza o Município de São João do Manteninha-MG a assinar Convênio

LEI ORDINÁRIA Nº 411/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Manteninha MG, para o exercício de 2016.

Download: LEI MUNICIPAL N° 411, de 26 de novembro de 2015 - Estima receita e fixa despesa do Município de São João do Manteninha MG