Legislações

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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 253/2005

Institui no Município o dia dos Evangélicos Manteninhenses, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 253, de 6 de julho de 2005 - Institui no Município o DIA DOS EVANGÉLICOS MANTENINHENSES

LEI ORDINÁRIA Nº 252/2005

Autoriza o poder executivo a criar o CENTRO DE DEFESA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA no município de São João do Manteninha, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 252, de 6 de julho de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a Criar o CENTRO DE DEFESA DOS

LEI ORDINÁRIA Nº 260/2005

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. DURVAL DOS SANTOS.

Download: LEI MUNICIPAL N° 260, de 6 de julho de 2005 - Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. DURVAL DOS SANTOS

LEI ORDINÁRIA Nº 257/2005

Cria o Programa de Apoio com Transferências de Recursos Financeiros às Escolas Municipais - PATRE e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 257, de 6 de julho de 2005 - Cria o Programa de Apoio com Transferências de Recursos Financeiros

LEI ORDINÁRIA Nº 251/2005

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 251, de 1° de junho de 2005 - Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores

LEI ORDINÁRIA Nº 250/2005

Fixa o valor da revisão anual dos subsídios mensais do prefeito, vice- prefeito e dos secretários municipais para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 250, de 1° de junho de 2005 - Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito

LEI ORDINÁRIA Nº 249/2005

Inclui na Grade Curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino o estudo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 249, de 1° de junho de 2005 - Inclui na Grade Curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino

LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2005

Majora valor do símbolo de vencimento dos servidores públicos do Município de São João do Manteninha, previsto na Lei Complementar n° 003/96 que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha - MG e do SAAE, previsto na Lei n° 117/97 - que Dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 24, de 1° de junho de 2005 - Majora valor do símbolo de vencimento dos servidores do SAAE

LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2005

Revoga os artigos 138 a 142 do capítulo XI da Lei Complementar 001/93 de 14 de dezembro de 1993 (Código Tributário Municipal) e dá outras Providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 23, de 23 de maio de 2005 - Revoga os artigos 138 a 142 do Código Tributário - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 248/2005

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 248, de 31 de março de 2005 - Autoriza abertura de Crédito Especial

LEI ORDINÁRIA Nº 247/2005

Institui a semana municipal de incentivo à leitura e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 247, de 31 de março de 2005 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à leitura

LEI ORDINÁRIA Nº 246/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 246, de 31 de março de 2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional

LEI ORDINÁRIA Nº 245/2005

Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, no âmbito do município de São João do Manteninha, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 245, de 31 de março de 2005 - Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na

LEI ORDINÁRIA Nº 244/2005

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 244, de 31 de março de 2005 - Dispõe sobre Medidas Permanentes de Prevenção Contra a Dengue

LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2005

Cria cargo comissionado, fixa vencimento e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 21, de 31 de março de 2005 - Dispõe sobre a criação do Departamento de estradas e - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 243/2004

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2005, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 243, de 30 de dezembro de 2004 - Estima Receita e Fixa Despesa para o Ano de 2005

LEI ORDINÁRIA Nº 242/2004

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes no município em virtude da participação em cursos de capacitação em cursos de capacitação professional e superior, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 242, de 30 de dezembro de 2004 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes no Município