Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 271-A/2005

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Manteninha, e dá outras providências

Download: LEI MUNICIPAL N° 271-A, de 19 de dezembro de 2005 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

LEI ORDINÁRIA Nº 270-A/2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Económica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências

Download: LEI MUNICIPAL N° 270-A, de 19 de dezembro de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União

LEI ORDINÁRIA Nº 270/2005

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João do Manteninha, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 270, de 19 de dezembro de 2005 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

LEI ORDINÁRIA Nº 269/2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Económica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 269, de 19 de dezembro de 2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União,

LEI ORDINÁRIA Nº 268/2005

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autónomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 268, de 19 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e estabelece o Plano de

LEI ORDINÁRIA Nº 267/2005

Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o parágrafo 3° do artigo 100 da Constituição Federal, alterado pelas emendas constitucionais n° 30, de 13 de setembro de 2000 e de n° 37, de junho de 2002, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 267, de 2 de dezembro de 2005 - Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o

LEI ORDINÁRIA Nº 266/2005

Estima a Receita e fixa a Despesa, do Orçamento Fiscal, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 266, de 2 de dezembro de 2005 - Estima a Receita e fixa a Despesa, do Orçamento Fiscal, para o

LEI ORDINÁRIA Nº 265/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 265, de 2 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 2009

LEI ORDINÁRIA Nº 264/2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 264, de 2 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária

LEI ORDINÁRIA Nº 263/2005

Torna obrigatório a inclusão de “Noções Básicas de Trânsito” em escolas da rede municipal e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 263, de 2 de dezembro de 2005 - Torna obrigatório a inclusão de “Noções Básicas de Transito”

LEI ORDINÁRIA Nº 294/2007

Abre Créditos Especiais ao Orçamento Fiscal Vigente em 2007.

Download: LEI MUNICIPAL N° 294, de 30 de novembro de 2017 - Abre Créditos Especiais ao Orçamento Fiscal Vigente em 2007

LEI ORDINÁRIA Nº 262/2005

Autoriza o Município de São João do Manteninha Estado de Minas Gerais a celebrar convénio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquina para o Desenvolvimento, e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 262, de 4 de novembro de 2005 - Autoriza o Município de São João do Manteninha

LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2005

Cria cargos e vagas que integrarão o Anexo I (Quadro de Cargos Efetivos) da Lei Complementar no 03/96 que “Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha – MG, e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 26, de 21 de outubro de 2005 - Cria cargos e vagas que integrarão quadro efetivo - REVOGADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2005

Altera o número de vagas previsto no Anexo I (Quadro de Cargos Efetivos) da Lei Complementar no 03/96 que “Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha” – MG, e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 25, de 21 de outubro de 2005 - Altera o número de vagas Cargo Efetivo - REVOGADA