Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 167/2001

Autoriza doação de computador à Delegacia de Polícia e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 167, de 26 de outubro de 2001 - Autoriza doação de computador à Delegacia de Polícia

LEI ORDINÁRIA Nº 166/2001

Altera artigo 48 da Lei n° 100/96 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 166, de 26 de outubro de 2001 - Altera artigo 48 da Lei n° 100 de 1996

LEI ORDINÁRIA Nº 165/2001

Dispõe sobre a criação do Bairro “Bela Vista”, na sede deste Município e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 165, de 1° de outubro de 2001 - Dispõe sobre a criação do Bairro Bela Vista

LEI ORDINÁRIA Nº 164/2001

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 164, de 28 de agosto de 2001 - Cria o Conselho Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA Nº 163/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a ações sócio-educativas – Bolsa Escola - e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 163, de 29 de junho de 2001 - nstitui o Programa de garantia de Renda Mínima Associado a Ações

LEI ORDINÁRIA Nº 162/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 162, de 29 de junho de 2001 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2002

Lei ordinária nº004/2001

Autoriza a legitimação de posse de imóveis urbanos e contém outras providências.

Download: Lei-04-2001

Lei ordinária nº002/2001

Cria cargos que integrarão ao Quadro de Servidores Comissionados do Município de São João da Manteninha e contém outras providências.

Download: Lei-02-2001-1

LEI ORDINÁRIA Nº 161/2001

Autoriza o pagamento de dívidas inscritas em resto a pagar do Exercício de 2000 e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 161, de 26 de março de 2001 - Autoriza o pagamento de dívidas inscritas em resto a pagar

LEI ORDINÁRIA Nº 160/2001

Autoriza a utilização de recursos do Fundo Previdenciário Municipal para pagamento de dívidas do INSS e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 160, de 26 de março de 2001 - Autoriza a utilização de recursos do Fundo Previdenciário Municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 159/2001

Autoriza a legitimação de posse de imóveis urbanos e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 159, de 26 de março de 2001 - Autoriza a legitimação de posse de imóveis urbanos

LEI ORDINÁRIA Nº 158/2001

Dispõe sobre a carga horária e remuneração do Servidor Médico e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 158, de 26 de março de 2001 - Dispõe sobre a carga horária e remuneração do Servidor Médico

LEI ORDINÁRIA Nº 157/2001

Cria cargos que integrarão ao Quadro de Servidores comissionados do Município de São João do Manteninha e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 157, de 26 de março de 2001 - Cria cargos que integrarão ao Quadro de Servidores comissionados

LEI ORDINÁRIA Nº 156/2001

Concede reajuste de salário aos Servidores Municipais e contém outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 156, de 26 de março de 2001 - Concede reajuste de salário aos Servidores Municipais

LEI ORDINÁRIA Nº 155/2000

Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 2001 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 155, de 18 de dezembro de 2000 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de São João

LEI ORDINÁRIA Nº 154/2000

Autoriza a transferência de imóvel para a Câmara Municipal de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 154, de 16 de novembro de 2000 - Autoriza transferência de imóvel para a câmara municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 153/2000

Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de São João do Manteninha – MG, para a Legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 153, de 30 de setembro de 2000 - Fixa o subsidio do prefeito e do vice prefeito do município