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Legislações


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LEI COMPLEMENTAR Nº 09/1999

Cria cargos que integrarão o Quadro de Cargos Efetivos previsto no Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha - MG e dá outras providências.
Download: LEI COMPLEMENTAR N° 9, de 2 de março de 1999 - Cria cargos que integrarão o quadro de cargos efetivos - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 133/1999

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 133, de 1° de março de 1999 - Dispõe sobre instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural

LEI ORDINÁRIA Nº 136/1999

Altera redação do artigo 5° e anexo IV da Lei n.° 117/97 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 136, de 1° de janeiro de 1999 - Altera redação do artigo 5º e anexo IV da lei 117 97

LEI ORDINÁRIA Nº 132/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Salarial Especial aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 132, de 11 de dezembro de 1998 - Autoriza conceder abono salarial especial aos professores

LEI ORDINÁRIA Nº 131/1998

Estima a Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1999.
Download: LEI MUNICIPAL N° 131, de 27 de novembro de 1998 - Estima receita e fixa despesa

LEI ORDINÁRIA Nº 130/1998

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1999/2001.
Download: LEI MUNICIPAL N° 130, de 27 de novembro de 1998 - Aprova Orçamento Plurianual de investimento para o triênio

LEI ORDINÁRIA Nº 129/1998

Dá denominação à Logradouro Público e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 129, de 11 de setembro de 1998 - Dá denominação à logradouro publico

LEI ORDINÁRIA Nº 128/1998

Autoriza desconto no Fundo em Participação do Município - FPM e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 128, de 31 de agosto de 1998 - Autoriza desconto no Fundo de Participação do Município - FPM

LEI ORDINÁRIA Nº 126/1998

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 1998.
Download: LEI MUNICIPAL N° 126, de 31 de agosto 1998 - Abre credito especial ao orçamento fiscal do exercício de 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 125/1998

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 1998.
Download: LEI MUNICIPAL N° 125, de 31 de agosto de 1998 - Abre credito Especial ao orçamento fiscal do exercício de 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 124/1998

Abre Crédito Especial ao Orçamento Fiscal do Exercício de 1998.
Download: LEI MUNICIPAL N° 124, de 31 de Agosto de 1998 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do município

LEI ORDINÁRIA Nº 127/1998

Destina terreno público para construção de Núcleo Escolar e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 127, de 25 de agosto de 1998 - Destina terreno público para construção e núcleo escolar

LEI ORDINÁRIA Nº 123/1998

Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João do Manteninha para o Exercício de 1999 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 123, de 26 de junho de 1998 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do município

LEI ORDINÁRIA Nº 122/1998

Cria a Educação Infantil nas Escolas Municipais.
Download: LEI MUNICIPAL N° 122, de 12 de junho de 1998 - Cria a Educação Infantil nas Escolas Municipais.

LEI ORDINÁRIA Nº 121/1998

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 121, de 12 de junho 1998 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 08/1998

Altera número de vagas do Anexo I (Quadro de Cargos Efetivos) presente na Lei Complementar n° 03/96 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha - MG e dá outras providências.
Download: LEI COMPLEMENTAR N° 8, de 12 de junho de 1998 - Altera número de vagas de servidores - REVOGADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 07/1998

Cria cargos que integram o Quadro de Cargos Efetivos previsto no Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.
Download: LEI COMPLEMENTAR N° 7, de 12 de junho de 1998 - Cria cargos que integrarão o Quadro de Cargos Efetivos - REVOGADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1998

Altera Lei Complementar nº 03/96 que institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha - MG e dá outras providências.
Download: LEI COMPLEMENTAR N° 6, de 12 de junho de 1998 - Altera Lei Complementar nº 03 de 96 que institui o Plano de Carreira - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 119/1998

Autoriza aquisição do HOSPITAL SÃO JOSÉ LTDA e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 119, de 12 de maio de 1998 - Autoriza aquisição do Hospital São José Ltda

LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1998

Altera número de vagas previsto no anexo I (Quadro de Cargos Efetivo) do Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Mantemnha-MG e dá outras providências.
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