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Legislações


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LEI ORDINÁRIA Nº 117/1997

Dispõe sabre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Antônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 117, de 27 de novembro de 1997 - Dispõe sobre o plano de organização do pessoal do SAAE

LEI ORDINÁRIA Nº 116/1997

Estima o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triénio de 1998/2000.
Download: LEI MUNICIPAL N° 116, de 27 de novembro de 1997 - Estima o orçamento plurianual de investimentos para o triênio

LEI ORDINÁRIA Nº 115/1997

Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998.
Download: LEI MUNICIPAL N° 115, de 27 de novembro de 1997 - Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 1998

LEI ORDINÁRIA Nº 118/1997

Dispõe sobre a exclusão de Escola Estadual de Ensino Fundamental do processo de Municipalização.
Download: LEI MUNICIPAL N° 118, de 26 de novembro de 1997 - Dispõe sobre a exclusão de Escola Estadual de Ensino Fundamental

LEI ORDINÁRIA Nº 114/1997

Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar José Costa Neves, da E.E. do Povoado do Vargem Grande, neste Município e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 114, de 3 de novembro de 1997 - Declara de utilidade pública a Caixa Escolar José Costa Neves,

LEI ORDINÁRIA Nº 113/1997

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar escola de Ensino Fundamental da rede estadual de ensino.
Download: LEI MUNICIPAL N° 113, de 13 de outubro de 1997 - Autoriza o poder executivo a municipalizar escola de Ensino Fundamental

LEI ORDINÁRIA Nº 113/1997

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar escola de Ensino Fundamental da rede estadual de ensino.
Download: LEI MUNICIPAL N° 113, de 13 de outubro de 1997 - Autoriza o poder executivo a municipalizar escola de Ensino Fundamental

LEI ORDINÁRIA Nº 112/1997

Estabelece diretrizes para a elaboraçãomdo Orçamento do Município de São João do Manteninha para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 112, de 1° de julho de 1997 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município

LEI ORDINÁRIA Nº 111/1997

Dispõe sobre a Criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de São João do Manteninha-MG e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 111, de 1° de julho de 1997 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal

LEI ORDINÁRIA Nº 110/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Download: LEI MUNICIPAL N° 110, de 1° de julho de 1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento

LEI ORDINÁRIA Nº 109/1997

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar escolas e turmas do ensino Fundamental da rede estadual de ensino.
Download: LEI MUNICIPAL N° 109, de 27 de junho de 1997 - Autoriza o poder executivo a municipalizar escolas e turmas do ensino

LEI ORDINÁRIA Nº 108/1997

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convénio com a EMATER-MG, e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 108, de 11 de junho de 1997 - Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER – MG

LEI ORDINÁRIA Nº 107/1997

Dispõe sobre a denominação de Praça em Vargem Grande neste Município e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 107, de 11 de junho de 2023 - Dispõe sobre a denominação de Praça em Vargem Grande

LEI ORDINÁRIA Nº 106/1996

Autoriza a aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 106, de 14 de abril de 1997 - Autoriza a aquisição de imóvel urbano

LEI ORDINÁRIA Nº 105/1997

Dispõe sobre doações de lotes de terrenos e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 105, de 26 de março de 1997 - Dispõe sobre doações de lotes e terrenos

LEI ORDINÁRIA Nº 104/1997

Autoriza o Executivo Municipal a Criação do Serviço de Atendimento Simplificado de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.
Download: LEI MUNICIPAL N° 104, de 11 de março de 1997 - Autoriza o executivo municipal a criação do serviço de atendimento

LEI ORDINÁRIA Nº 103/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário - Rural Minas.
Download: LEI MUNICIPAL N° 103, de 11 de março de 1997 - Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio com a Fundação

LEI COMPLEMENTAR Nº 04/1997

Cria Cargo Comissionado, fixa vencimento e dá outras providências.
Download: LEI COMPLEMENTAR N° 4, de 10 de março de 1997 - Cria cargo comissionado, fixa vencimento - REVOGADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1996

Institui o Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha – MG e dá outras providências.
Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 3, de 30 de dezembro de 1996 - Institui o Plano de Carreira dos servidores - REVOGADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1996

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de São João do Manteninha e dá outras providencias.
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