• Home
  • Legislações
  • Page 36
 

Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 83/1995

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996/1998.
Download: LEI MUNICIPAL N° 83, de 12 de dezembro de 1995 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio

LEI ORDINÁRIA Nº 82/1995

Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1996.
Download: LEI MUNICIPAL N° 82, de 12 de dezembro de 1995 - Estima Receita e Fixa Despesa para o exerício de 1996

LEI ORDINÁRIA Nº 81-A/1995

Altera data de vencimento do imposto predial e territorial Urbano (IPTU) do exercício de 1995.
Download: LEI MUNICIPAL N° 81-A, de 28 de novembro de 1995 - Altera data de vencimento do imposto predial e territorial

LEI ORDINÁRIA Nº 81/1995

Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar José Crispim de Oliveira da E. E. Professor José Jório neste Município.
Download: LEI MUNICIPAL N° 81, de 11 de outubro de 1995 - Declara de utilidade pública a caixa escolar José Crispim

LEI ORDINÁRIA Nº 80/1995

Concede título de cidadão honorário ao Pr. Enéias Ferreira Gomes e dá outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 80, de 28 de agosto de 1995 - Concede título de cidadão honorário ao Pr. Enéias Ferreira Gomes

LEI ORDINÁRIA Nº 78/1995

Cria cargos fixa-lhes vencimentos e da outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 78, de 11 de agosto de 1995 - Cria cargos fixa-lhes vencimentos

LEI ORDINÁRIA Nº 79/1995

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 79, de 11 de agosto de 1995 - Autoriza a aquisição de imóvel

LEI ORDINÁRIA Nº 77/1995

Autoriza celebração de contrato de arrendamento do Hospital São José Ltda, e dá outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 77, de 11 de Agosto de 1995 - Autoriza a celebração de contrato de arrendamento do Hospital

LEI ORDINÁRIA Nº 76/1995

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Download: LEI MUNICIPAL N° 76, de 11 de agosto de 1995 - Autoriza abertura de crédito Especial

LEI ORDINÁRIA Nº 75/1995

Declara de utilidade pública o hospital São José Ltda, de São João do Manteninha – MG.
Download: LEI MUNICIPAL N° 75, de 11 de agosto de 1995 - Declara de utilidade pública o hospital São José Ltda

LEI ORDINÁRIA Nº 74/1995

Autoriza o Município de São João do Manteninha – MG, a participar do Consórcio Intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 74, de 17 de julho de 1995 - Autoriza o Município de São João do Manteninha – MG,

LEI ORDINÁRIA Nº 73/1995

Cria o conselho municipal de Saúde de São João do Manteninha e da outras providencias
Download: LEI MUNICIPAL N° 73, de 17 de julho de 1995 - Dispõe sobre o Conselho de Saúde - Revogada

LEI ORDINÁRIA Nº 72/1995

Estabelece direitrizes gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 72, de 6 de julho de 1995 - Estabelece direitrizes gerais para a Elaboração do Orçmento do

LEI ORDINÁRIA Nº 71/1995

Declara como de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vargem Grande (CODECOVAG) e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 71, de 5 de maio de 1995 - Declara como de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento

LEI ORDINÁRIA Nº 70/1995

Declara como de utilidade pública a Associação Comunitária da Cidade de São João do Manteninha (ACOCSJM) e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 70, de 28 de março de 1995 - Declara como de utilidade pública a Associação Comunitária

LEI ORDINÁRIA Nº 69/1995

Autoriza aquisição e doação de Imóvel Urbano e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 69, de 13 de março de 1995 - Autoriza Aquição e doação de Imóvel Urbano

LEI ORDINÁRIA Nº 68/1995

Concede Isenção de pagamento de Tributos e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 68, de 24 de fevereiro de 1995 - Concede isenção de IPTU

LEI ORDINÁRIA Nº 67/1995

Dispõe sobre a alteração e criação de símbolos dos Servidores do Município, altera vencimentos dos Cargos Comissionados e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 67, de 24 de fevereiro de 1995 - Dispõe sobre a alteração e criação de símbolos

LEI ORDINÁRIA Nº 66/1995

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela de São João no 150 e dá outras providências.
Download: LEI MUNICIPAL N° 66, de 24 de fevereiro de 1995 - Declara utilidade pública Loja Maçônica

LEI ORDINÁRIA Nº 65/1994

Autoriza o Executivo Municipal a locar laboratório de análises clínicas G.T. Baia, situado à Rua Frei Jorge s/n neste Município para atendimento a pessoas carentes e dá outras providências.
TOP