Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 65/1995

Reduz alíquota do imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquido e gasoso e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 64, de 14 de fevereiro de 1995 - Reduz alíquota sobre vendas de combustíveis

LEI ORDINÁRIA Nº 44/1993

Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providencias.

Download: LEI MUNICIPAL N° 44, de 29 de dezembro de 1993 - Dispõe sobre feriados municipais

LEI ORDINÁRIA Nº 43/1993

Autoriza assinatura de Convênio entre o Bando do Estado de Minas Gerais - BEMGE e o Município de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 43, de 29 de dezembro de 1993 - Autoriza assinatura de convênio entre o BEMGE

LEI ORDINÁRIA Nº 42/1993

Institui o Fundo Municipal de Saúde de São João do Manteninha e dá outras providências

Download: LEI MUNICIPAL N° 42, de 23 de dezembro de 1993 - Insitui Fundo Municipal de Saude

LEI ORDINÁRIA Nº 41/1993

Cria o Conselho Municipal de Saúde deSão João do Manteninha e dá outrasprovidências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 41, de 23 de dezembro de 1993 - Cria o Conselho Municipal de Saúde de São João do Manteninha

LEI ORDINÁRIA Nº 40/1993

Declara como de Utilidade Pública a Associação Comunitária Unida dos Moradores de Vargem Grande – ACUMVG, neste Município.

Download: LEI MUNICIPAL N° 40, de 23 de dezembro de 1993 - Declara como de utilidade pública a associação comunitária

LEI ORDINÁRIA Nº 39/1993

Muda denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 39, de 23 de dezembro de 1993 - Muda denominação de logradouro Público

LEI ORDINÁRIA Nº 38/1993

Complementa denominação da Praça São João e dá outras previdências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 38, de 23 de dezembro de 1993 - Complementa denominação da Praça São João

LEI ORDINÁRIA Nº 37/1993

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Manteninha, para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 37, de 23 de dezembro de 1993 - Estima a receita e fixa a despesa do Município

LEI ORDINÁRIA Nº 36/1993

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos, do Município de São João do Manteninha, para o triênio de 1994/1996 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 36, de 14 de dezembro de 1993 - Aprova o plano plurianual de investimentos, do município

LEI ORDINÁRIA Nº 35/1993

Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 35, de 14 de dezembro de 1993 - Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1993

Institui o Código Tributário do Município de São João do Manteninha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR N° 1, de 14 de dezembro de 1993 - Código Tributário - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 34/1993

Autoriza a filiação do Município de São João do Manteninha à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 34, de 12 de novembro de 1993 - Autoriza a filiação do Município de São João do Manteninha

LEI ORDINÁRIA Nº 33/1993

Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 33, de 14 de outubro de 1993 - Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 32/1993

Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 32, de 14 de outubro de 1993 - Dá nome a Logradouro Público - Ruca Valter Pereira

LEI ORDINÁRIA Nº 31/1993

Homologa assinatura Carta Acordo, firmado pelo Executivo com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para a execução de obras de Eletrificação – Extensão e Modificação da Rede de Distribuição Urbana e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 31, de 1° de outubro de 1993 - Homologa assinatura “CARTA ACORDO”, firmado pelo executivo