Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº25/1993

Homologa assinatura Carta Acordo, firmado pelo Executivo com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para a execução de obras de eletrificação no município – PROJETO MUTIRÃO – e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 25, de 17 de agosto de 1993 - Homologa assinatura “CARTA ACORDO”, firmado pelo Executivo

LEI ORDINÁRIA Nº 27/1993

Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providencias.

Download: LEI MUNICIPAL N° 27, de 11 de agosto de 1993 - Institui a taxa de iluminação pública - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 24/1993

Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 24, de 11 de agosto de 1993 - Autoriza permuta de imóvel

LEI ORDINÁRIA Nº 27/1993

Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providencias.

Download: LEI MUNICIPAL N° 27, de 11 de agosto de 1993 - Institui a taxa de iluminação pública - REVOGADA

LEI ORDINÁRIA Nº 23/1993

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 23, de 25 de junho de 1993 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento

LEI ORDINÁRIA Nº 22/1993

Autoriza aquisição de casa e terreno e dá outras providências

Download: LEI MUNICIPAL N° 22, de 25 de junho de 1993 - Autoriza aquisição de casa e terreno e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 21/1993

Dispõe sobre denominação de Bairro, nesta cidade e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 21, de 10 de maio de 1993 - Dispõe sobre denominação de bairro, nesta cidade

LEI ORDINÁRIA Nº 20/1993

Declara o dia 27 de abril, dia da Emancipação Política.

Download: LEI MUNICIPAL N° 20, de 10 de maio de 1993 - Declara o dia 27 de abril – dia da Emancipação Política

LEI ORDINÁRIA Nº 19/1993

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.

Download: LEI MUNICIPAL N° 19, de 10 de maio de 1993 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado

LEI ORDINÁRIA Nº 18/1993

Autoriza substituir o nome da Avenida Mantena em São João do Manteninha – MG, para Rua Reginaldo Alves dos Santos e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 18, de 28 de abril de 1993 - Autoriza substituir o nome da Avenida Mantena

LEI ORDINÁRIA Nº 16/1993

Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 16, de 23 de abril de 1993 - Autoriza aquisição de terreno

LEI ORDINÁRIA Nº 17/1993

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de São João do Manteninha – MG, da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 17, de 17 de abril de 1993 - Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do conselho

LEI ORDINÁRIA Nº 15/1993

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios, termos de cooperação, aditivos, contratos e cessão de uso e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 15, de 13 de abril de 1993 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio

LEI ORDINÁRIA Nº 14/1993

Autoriza substituir o nome da Rua São Vicente em São João do Manteninha – MG, para Rua Teotônio da Silveira Filho, (vulgo Teotônio Doutor), e dá outras providências.

Download: LEI MUNICIPAL N° 14, de 26 de março de 1993 - Autoriza substituir nome da rua São Vicente para