Legislações

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Mais resultados...

Generic filters

Filter by Custom Post Type

Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2024

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-09-10-2025 - 7axv3

DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2024

Altera nomeação de membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) do Município de São João do Manteninha"

Download: Decreto-09-10-2025 - yeOYt

DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2024

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-09-10-2025 - E5FVU

LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 57, de 1 de novembro de 2011, que Instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Educação Básica do Município e dá outras providências.

Download: norma-juridica (9)

DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2024

Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, Edital de 22 de abril de 2024.

Download: Decreto-09-10-2025 - agMcl

DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2024

Designa Comissão Especial para avaliar imóveis.

Download: Decreto-09-10-2025 - npeiF

DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024

Abre Crédito Suplementar as Dotações Orçamentárias do Orçamento Vigente do Município de São João do Manteninha.

Download: Decreto-09-10-2025 - rIop1

LEI ORDINÁRIA Nº 03/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária para o ExercícioFinanceiro de 2025 e dá outras providências.

Download: norma-juridica (10)

DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2024

Nomeia MARIA APARECIDA BARBOSA e dá outras providências

Download: Decreto-09-10-2025 - k7v8C

LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024

Dispõe sobre a alteração da LeiComplementar nº 1/2024 e dá outrasprovidências.

Download: norma-juridica (16)

LEI ORDINÁRIA Nº 01/2024

Concede revisão geral dos vencimentos dosservidores públicos municipais.

Download: norma-juridica (15)

LEI ORDINÁRIA Nº 02/2024

Institui a exigência de provas práticas nosconcursos públicos e dá outras providências.

Download: norma-juridica (14)

LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024

Dispõe sobre a alteração da LeiComplementar nº 4/2011 e dá outrasprovidências.

Download: norma-juridica (18)

DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2024

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante evento de comemoração ao 32° Aniversário de São João do Manteninha/MG e dá outras providências.

Download: Decreto-09-10-2025 - 2T016